Está ocorrendo um Seminário Temático em Educação Fiscal, em Pará de Minas, nos
dias 29 e 30/08/12, numa ação conjunta da Superintendência Regional da Fazenda
em Divinópolis, por intermédio da Administração Fazendária de Pará de Minas, da
Superintendência Regional de Ensino e Secretaria Municipal de Educação de Pará
de Minas, com o apoio da FAPAM - Faculdade de Pará de Minas, cuja notícia pode
ser acessada, na íntegra, no site da SEF/MG, no link: http://www.fazenda.mg.gov.br/noticias/CapacitacaodeEducadoresemParadeMinas2.htm
Esse evento está inserido no Programa Minas Legal do Governo Estadual e,
para minha felicidade, estou participando do mesmo. Hoje foram realizadas
palestras que nos permitiram ver a questão do tributo sob outro ângulo: “tributo
= solidariedade = cidadania”; frisando a importância socioeconômica desse
assunto para a “busca de uma sociedade mais justa e de políticas públicas
inclusivas”. Estou sensibilizada e encantada com essa temática; quando o
consumidor exige a emissão da nota fiscal em suas compras e, também, participa
coletivamente das decisões políticas públicas e “fiscaliza” para onde estão
indo os recursos arrecadados – ele está sendo cidadão, no sentido pleno da
palavra – pois, quanto mais o Estado arrecadar, mais poderá devolver à
população, em termos práticos de aplicação em educação, saúde, cultura, lazer
etc.
Para todos que desejarem conhecer o Programa Educação Fiscal da SEF/MG,
acesse o endereço:
http://www.fazenda.mg.gov.br/cidadaos/educacao_fiscal/index.html.
Nessa página, há, inclusive, no item “pesquisa” vários arquivos para download de
cadernos com atividades desenvolvidas em escolas e cartilhas, dentre outros. Inclusive,
há a oportunidade de que os interessados possam levar o programa a empresas e
escolas – devendo, para isso, encaminhar uma solicitação à Divisão de Educação Fiscal
da SEF-MG, por intermédio de uma das unidades fazendárias - AF ou SIAT - ou pelo correio eletrônico (educfiscal@fazenda.mg.gov.br). A
cada semestre, são abertas inscrições para o Curso on-line para formação de Disseminador de Educação
Fiscal, no próprio site da SEF/MG.
